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  maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados. Id: 2443150 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3592 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  certificados: 01 — Expediente 70/22. Protocolo 14.519 — Loteamento “Jardim Brasil II”, Nova Odessa — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. O Certificado nº 462/2016 foi revalidado até 31/05/2024. 02 — Expediente 92/22. Protocolo 15.039 — Loteamento “Recanto dos Jequitibás”, Saltinho — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
  Decreto 49.969/2008. 3 - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  SQUINCRA 0000108200086-1 025 JBN FAST FOOD LTDA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 25/10/2019 0000.2018/0068926-4 SQUINCRA 0018710800165-1 013. IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2021