10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  Quintaes 391.638.608-56 Grupo 9 Vidas 88,75 não se aplica processos e uma so vez. suplente 23136087. Mariana Prudêncio de Miranda 344.909.298-70 Zalika Produçoes 88,75 não se aplica . “u A . n” suplente 23135022. Welington Palmieri Donizete 447.826.398-13. De um Jeito Casual 88,75 não se aplica o Processos na condição Em Trânsito , suplente Bozo Joyce Aparecida Santos Almeida 361.223.388-26
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  ocorrência de algo alheio a vontade do licitante, também devemos estabelecer que o fato ocorreu posterior ao período de encaminhamento de proposta não sendo possível mais desistir da proposta; 4.3. na apuração do presente Processo Sancionatório comprovou-se que a empresa tinha conhecimento da possível dificuldade no fornecimento do objeto da licitação, não configurando que o inadimplemento tenha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  chefia da Pasta solicitar. Art. 2º Ao analisar os processos relativos a formalização de contratação de serviços via processo licitatório, os autos deverão conter: | — Justificativas ou parecer técnico sobre a necessidade da contratação; Il - Termo de Referência Ill - Despacho autorizador da contratação; IV — Minuta de Edital e respectivos anexos; V- Enquadramento de Despesa e manifestação do GSPOFP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  de seu fiel depositário; IV- o fiel depositário não poderá, em hipótese alguma, castrar, doar ou comercializar os animais sob sua tutela até o trânsito em julgado dos processos instaurados; V- o fiel depositário fica obrigado a permitir o acesso do proprietário aos animais apreendidos, com visitas semanais previamente agendadas, sendo permitida a presença de seu médico veterinário, podendo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 114
  processos de desinstitucionalização dos moradores no Estado de São Paulo e qualificação dos serviços. É de fundamental importância que todos atuem para o acesso aos direitos dos usuários do SUS que estão internadas nas referidas instituições além das pessoas institucionalizadas por um longo período em Hospitais Psiquiátricos/Especializados em Psiquiatria. Assim, elencamos ações que deverão ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022