10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

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  aos presos: a) cuidar da observância do regime disciplinar; b) zelar pela higiene dos presos e dos locais a eles destinados; o) fiscalizar: 1. a distribuição da alimentação; 2. a visitação aos presos; d) executar sua movimentação, comunicando ao Diretor do Centro de Segurança e Disciplina as alterações ocorridas; e) acompanhar os presos, quando em trânsito interno; f) conferir, diariamente, e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/08/2022
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  Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito” de São Paulo. Gabriel (PSB) mentadas se necessário. “JUSTIFICATIVA do Brasil no bairro. nas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2020
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  Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito” continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2020
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  Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2020
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  DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO — DETRAN/SP, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; CONSIDERANDO o relatório nos autos do Processo Administrativo nº 05/2022, Protocolo SEM PAPEL nº DTRAN-PRC-2022/1051940, em desfavor de PRISCILA QUEIROZ DE LIMA, inscrito no CPF nº 227.325.938-77,que opinou pela aplicação da penalidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2023