10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 3
  , publicada no D.O.E. de 13/09/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP. JONATHAN MORAIS MAIA - 28159639 - SAP-PRC-2022/40561; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 13 dias a contar de 22/10/2022, publicada no D.O.E. de 19/11/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP. JONATHAN MORAIS MAIA - 28159639 - SAP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
  Processo Sancionatório tem como finalidade a apuração da responsabilidade da contratada pela prática de infração administrativa, consistente no inadimplemento contratual ou licitatório, conforme preveem os artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, ou seja, recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, atraso injustificado na entrega do objeto e a inexecução parcial ou total
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 5
  website http:// periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em “gravar” para a emissão do protocolo. WHILMA SILVA CAVALCANTE - 40219106 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 02/04/2023, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 229
  - 36.983.772/0001-38 - KYSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - 5.801,16 PROCESSO: - 13.867/2023 INTERESSADO: - Departamento Hidroviário ASSUNTO: - Serviços de construção de flutuante e passarela de acesso de embarque e desembarque, terminal naval Vicente de Carvalho/Guarujá-SP (remoção do conjunto existente flutuante e passarela). Ata de Sessão Pública para Recebimento dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 3
  considerado como doença ou acidente decorrente do trabalho. ALESSANDRO OLIVEIRA FIGUEIREDO - 24416903 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953447372, expedida em 19/08/2022. AMANDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022