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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    houve piora na saúde do sócio que passava por problemas psicológicos; 2.3.3. que solicitou prorrogação de prazo, entregou a viatura que foi recebida, e que por conta dessas circunstâncias a pretensão punitiva não deve prosperar; e 2.3.4. requereu que outros dois processos sancionatórios de atraso sejam reunidos em um só feito, por conta de conexão entre eles, bem como que seja concedido efeito
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 249
    Registro de Preços M212/2021, M010/2022 e M008/2022. Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91 Inadimplemento: Atraso de Entrega Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 22
    edital, sendo assim sobrevém a necessidade da apuração da falta cometida, e instaurado o presente processo sancionatório, a contratada não apresentou defesa, a fim de exercer seu direito constitucional a ampla defesa e ao contraditório; 1.3. o encarregado à vista do que foi produzido nos autos, concluiu, indubitavelmente, que houve a quebra contratual com a inobservância no que consta no Edital
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
    presente processo sancionatório; 2. Das entregas do objeto: 2.1. a entrega das máscaras foi efetuada na seguinte conformidade: 2.1.1. em 24MAI21, entregou 22.500 (vinte e dois mil e quinhentos) unidades de máscaras, dentro do prazo estipulado no Contrato; 2.1.2. em 10JUN21, entregou 14.000 (quatorze mil) unidades de máscaras, com 17 (dezessete) dias de atraso; 2.1.3. em 18JUN21, entregou 18.000
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 32
    citada empresa teria realizado a entrega dos materiais contratados no dia 07 de junho de 2023 e, mesmo após notificada, não apresentou elementos que justificasse o atraso na execução do contrato. 5. Por essas razões, foi instaurado o presente Processo Sancionatório, por intermédio da portaria supracitada, e, respeitando aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a empresa contratada foi citada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2023
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