Resultados para: processo sancionatório decorrente do - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do processo sancionatório decorrente do atraso processo sancionatório decorrente do atraso no processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento processo sancionatório decorrente do atraso no embarque processo sancionatório decorrente do atraso e processo sancionatório decorrente do atraso e da

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8

mídia, destinado ao Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv), decorrente do empenho 2020NE00404, Processo 2020197033, Pregão Eletrônico CPRv-197/0002/20, solicitou prorrogação de prazo para a conclusão do serviço. Considerando que houve manifestação favorável do Gestor do Contrato e do Chefe da Seção de Despesas, Orçamentos e Custos. Considerando que os motivos alegados pela empresa se enquadram

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 57

RAFAEL RODRIGUES DOS 8 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SANTOS — CPF 308.618.958-43, o 2º SGT PM 136.327-1 WILIAN NASCIMENTO DE SIQUEIRA FERRAZ — CPF 342.372.668-77, a Cb PM 976.481-0 RACKEL COELHO MERCADO — CPF 256.044.408-92 e o Sd PM 181.346-1 WILLIAM CARDOSO — CPF 372.559.818-52 do DSA/CG, decorrente do Pregão Eletrônico nº DSACG - 152/0023/2023 e Processo nº 20230608485, que versa sobre

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15

do presente recurso, pois, tratando-se ato sancionatório decorrente do poder de polícia, que repercute diretamente no patrimônio e na liberdade do administrado, exige-se com ainda maior rigidez a observância dos princípios da estrita legalidade e do devido processo legal. Além disso, nos termos da Lei Complementar 1257/2015 — que instituiu o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 96

Barbosa, CPF nº 285.383.068-39 como fiscal decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO CPI1 nº 155/0043/21 e PROCESSO CPI1 nº 2021155261, que versa sobre a constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição pretensas e futuras de máscara de proteção descartáveis, onde o CPI-1 figura como participante, junto a empresa, INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.424.098/0001-68, para o

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14

publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nº 132 (258), página 26, Poder Executivo - Seção |, de 28 de dezembro de 2022, foi aplicada à citada empresa a penalidade administrativa de multa, nos termos do artigo 3º c.c. inciso II, do artigo 7º, ambos da Resolução SSP nº 333/05, imposto nos autos do Processo Sancionatório nº CMed-001/543/22. 2. Fica desde então aberto o prazo de 05 (cinco) dias

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2023