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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 98
sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
033.667/2019 - Protocolo 438.410/
19
). Tendo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 21
PAULITEC-SACYR e à representação interposta pela licitante CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUÇÕES SA no
processo
em referência, ratificando-se a
decisão
divulgada no dia 26/09/2020. As correspondentes
decisões
, assinadas pelo Diretor
de
Assuntos Corporativos, assim como os respectivos pareceres jurídicos estão à disposição dos interessados, a partir
de
19
/11/2020, no site www.metrosp.com.br. AVISO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
038.198/2019 - Protocolo 463.588/
19
). Tendo em vista a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 130
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.658/2019 - Protocolo 454.464/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0858/2021, publicada no D.O.E. em 25/11/2021, e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 134º Reunião
de
26/01/2023, publicado no D.O.E. em 27/01/2023, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
029.090/2018 - Protocolo 404.551/18). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0306/
19
, publicada no D.O.E. em 13/09/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo