10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 181
  Previdencia Social (RPPS). Contratada: Credito e Mercado Gestao de Valores Mobiliarios Ltda. Vigencia: 16/07/2020 ate 15/07/2021. Valor total do contrato (R$): R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Amanda Cristina Nunes Schiavi - Secao de Compras, Licitacoes e Patrimonio. SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 249
  conformidade como Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, Processo de Dispensa de Licitação, que se destina locação de bem imóvel, situado na Avenida Romulo Lupo, nº. 1355 — Jardim Universal, nesta cidade, destinado exclusivamente para fim não residencial que será ocupado para os alunos do CER Jacomina Filipe Sambiase, pelo período de 12 (doze) meses, necessário, contudo, que haja expressa manifestação da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 293
  Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis. SUMARÉ,03 DE JANEIRO DE 2023 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA SMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 46
  atender aos veículos oficiais pertencentes à Sub Frota do DRS X Piracicaba. Declaro a dispensa de licitação, conforme prevê o Artigo 24, Inciso Il da Lei Federal 8666/93, atualizada pela Lei Federal 8883/94 e 9648/98 combinada com a Lei Estadual 6544/89 e alterações posteriores. Conforme consta dos autos a aquisição será feita da empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02, tendo em vista
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 276
  que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão Permanente de Licitações nº 16/2023, em conformidade com o Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2023, PROCESSO 360/2023, em virtude da declaração de situação de emergência nos termos do Decreto Municipal 13.075, de 29 de dezembro de 2022, homologado pelo Decreto Estadual nº 67.432, de 30 de dezembro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023