10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da lei nº 8.666/93

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  /001158/2022 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor de; Item 1 - MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL, CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA (CNPJ nº 34.891.172/0001-14), no valor total de R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais), objetivando a aquisição de escadas domésticas; e Item 2
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 177
  Processo nº 040/20 Inexigibilidade de licitação nº 03/20 Observadas as normas contidas no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação declarada pelo Servidor Competente e reconhecida através do r. parecer da Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, consubstanciada nas disposições do art. 25 da norma legal em apreço, para firmar contrato com a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  reais e quarenta e três centavos), competência 2020, constante na folha de pagamento de pessoal de outubro 2021. Id: 2353486 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 11.11.2021 *PROCESSO Nº SEI-390002/002863/2021 - Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 19/09/2020, o Subsecretário Militar RATIFICA a Dispensa de Licitação, em conformidade com o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE DE 04.05.2023 PROCESSO Nº SEI-330032/001703/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da CON TREINAMENTOS, inscrita sob o CNPJ 22.965.437/0001-00 no valor R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e nopenta reais), com fulcro no artigo 13, Vie o art. 25, Il da supracitada
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 119
  elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei 13.399/02 AUTORIZO, com fulcro no artigo 25 da Lei 8.666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, com suporte na Lei Municipal nº13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, a contratação por inexigibilidade de licitação, entre a empresa CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/01/2023