10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 caput da

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 828
  FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO Il DA LEI 14.133/2021 O Município de Santo Antônio do Pinhal, em conformidade com Art. 75, inciso ||, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E EDITAIS EM JORNAL DIÁRIO REGIONAL PARA O ANO DE 2022, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, Il, 83º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 13
  PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUVERAVA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições editalícias. Licitação com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual (MEI), Fund. Legal: Art. 48, inciso IIl da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
  protocolo nº 782, cuja metragem é de 362m?, por engenheiros, arquitetos ou empresas especializadas, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e no parecer da PGM ementado sob o nº 10.178/2002, em conformidade com as especificações contidas no ANEXO | — Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020, parte integrante deste
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 85
  -COCEU - Contratação por inexigibilidade de licitação - Apresentação artística — Aniversário de São Paulo/2020 - |. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a solicitação da SME/COCEU (SEI 025096452) e o Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 025249220) a respeito, o qual acolho, com fulcro no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer PGM ementado sob nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
  e no uso da competência delegada por meio da Portaria SME nº 1.669/2020, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e nos termos do artigo 12 e seguintes do Decreto nº 44.279/03, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação Ricardo Oliveira Mello, CPF: 198.621.718-39, para atuar na EMEFM Vereador Antônio Sampaio como Intérprete de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2020