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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do rio de
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PODER EXECUTIVO pIÁRIO FB OFICIAL
DO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO ANO XLIX - Nº 192 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 17
DE
OUTUBRO
DE
2023 13 O PRESIDENTE
DO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
(IRM), no exercício
de
suas atribuições legais e regulamentares, com base no art. 15 da Lei Complementar
Estadual
nº 184/2018 e no art. 9º
do
Decreto
Estadual
nº 46.893/2019, no Processo nº SEI120228/000053/2022, RESOLVE: Art
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
ANO XLIX - Nº 169 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 12
DE
SETEMBRO
DE
2023 28 DIÁRIO 8 orrciaL
DO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO PODER EXECUTIVO AVISOS, EDITAIS E TERMOS
DE
CONTRATOS Secretaria
de
Estado
da Casa Civil ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTRUMENTO: Primeiro Termo Apostilamento ao Contrato nº 013/2023. SECRETARIA
DE
ESTADO
DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
EXTRATO
DE
TERMO PARTES:
Instituto
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de
Desenvolvimento
Regional. Em 06.09.2023.
DEPUTADO
RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO, RESOLVE: Art.1º - Altere-se o Art. 11, inciso X, da Lei Complementar nº 184/2018 para acrescentar a alínea h, que terá a seguinte redação: h) Autorizar o
Instituto
Rio
Metrópole
- IRM a promover ações visando a implementação
de
intervenções voltadas para a melhora
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
.” Contudo, com o intuito
de
aprimorar a presente proposição, por isso apresento a seguinte emenda: EMENDA MODIFICATIVA Modifica-se o art. 1º
do
Projeto
de
Lei nº 3861/2021, para alterar o art. 10, renomeando-se os seguintes: “Art. 10.
Dos
recursos previstos no inciso IX
deste
artigo, 10% (
dez
por cento) poderão ser executados
pelo
Instituto
Rio
Metrópole
, em consonância com o disposto no inciso
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/ou divsuprimentos (gmail.com. SECRETARIA
DE
ESTADO
DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
| COMISSÃO PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO AVISO O
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
- IRM, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, torna público o dia e hora da quarta sessão referente a Licitação nº 004/2022, na modalidade
de
Concorrência
do
Tipo Técnica e Preço, com a finalidade
de
declarar
o julgamento
do
“envelope B