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  18 - São Paulo, 131 (40) — Suplemento Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 27 de fevereiro de 202 N. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS (FUNÇÃO) N3. EXECUÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO (SUBFUNÇÃO) N. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS (FUNÇÃO) N4. CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (SUBFUNÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021
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  .43.952.722-3 Chefe de Gabinete- SEME na Portaria SF nº266/2016 Instrução Normativa SFISUTEM nº 11/2015; Caixa - Razão do Disponível menos Dedução Unidade Esportiva EMILIO PAZZINI NETO Responsável SEMEICAF/DPOF CRC 1SP 164.007-0 HIDEO AYABE Gestor do Fundo Municipal CRC ISP 513570 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER BALANCETE ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2020
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  ANO XLVIII - Nº 112 PARTE IB QUARTA-FEIRA - 22 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIO Bora DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE CONTAS Constituição Federal nº 93/16, o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto Estadual nº 45.874/16 e incluiu na base de cálculo da desvinculação de receitas os recursos destinados à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022
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  80 - São Paulo, 67 (113) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 16 de junho de 2022 FMDC - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COMPETÊNCIA: Outubro 2021 Receita Tributária Receita de Contribuições. [Operações de Crédito Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos rransterências de Capital outras Receitas de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2022
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  2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2021; com a Lei nº 9185, de 14 de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2021; o Decreto nº. 47.487, de 11 de fevereiro de 2021, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2021; o Decreto nº 46.550, de 01
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/11/2021