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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
    lotes: Lote 3: DR.3/Divisão Regional de Bauru, Extensão total de 676,981km. Edital da Licitação 024/18-CO. — Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 97/21. — Autorização e Aprovação do Superintendente em 15.3.21, fl. 87 do Protocolo. — Fundamento Legal: Artigo 57, inciso Il da Lei Federal 8.666/93. — 1. Cláusula Primeira: Do Projeto: Alteração do objeto contratual, com redução da malha rodoviária
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 48
    infracitado, se credenciem e manifestem, seu intento junto ao Titular da Pasta, até o dia 26/11/2022. 8 1º - As instituições interessadas deverão apresentar as suas propostas para o gerenciamento do MUSEU CATAVENTO. 8 2º - As orientações e a apresentação correspondente ao equipamento cultural mencionado no parágrafo primeiro, incluindo seu histórico de criação, características técnicas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
    -se; III - À DNUS para as providências subsequentes. SEI nº 6068.2022/0003633-1 - Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo DESPACHO DOCUMENTAL Interessado - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRA. LTDA CNPJ: 04.052.108/0001-89 | - INFORMO que o lote na Avenida José Celso Pinto Coelho, 360, SQL 173.117.0017-4 (doc. 062123350 e 062123366), está inserido na Macrozona de Proteção e Recuperação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
    que a planilha diz respeito somente à área interna do lote (1.185,82 m?). É necessária anuência de DEPAVE para poder contabilizar a mesma; 2. Nas plantas do projeto planialtimétrico: a) Indicar CODLOG da via em carimbo e projeto; b) Acrescer nas notas se há mobiliário urbano na calçada em frente ao lote; €) Colocar nº de contribuinte e nº do lote do logradouro nos lotes confrontantes ao terreno; 3
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
    , PROCESSO nº PMESP-PRC-2023/24646 tendo por objeto o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VIATURA AE-08201, sob a inteira responsabilidade da empresa contratada, classificou a proposta apresentada pelas empresas por atender as condições previstas no edital: 2. Houve empate para as propostas no item 01, onde por ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP promoveu o desempate das propostas para o item, prevista na LC nº 123/06
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2023
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