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  interessado deverá apresentar, com o RMEA, um cronograma de adequação das fontes, cujo prazo de execução das medidas propostas não deverá ser superior a 60 dias. Esse prazo poderá ser alterado, mediante aprovação da CETESB. 4.5 Equipamentos de Controle de Poluição do Ar (ECP) Os equipamentos utilizados para o controle de emissões atmosféricas, como pós-queimadores, incineradores e Unidades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/12/2021
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  24 —- São Paulo, 131 (44) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sexta-feira, 5 de março de 2021 e Letras de Assis/Unesp a ser realizado na EE Francisca Ribeiro Mello Fernandes. Artigo 2º - Os responsáveis pela Instituição Concedente devem acompanhar, verificar, consultar e emitir, ao final do estágio, Parecer das horas de estágio realizadas e encaminhar à Diretoria de Ensino para publicação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2021
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  (Presidente), Clélio Campolina Diniz e Itala Maria Loffredo D'Ottaviano; 2) Aprovada a proposta de concessão do Título de Professor Emérito apresentada pelo Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências. Disponibilização de Recursos — Aprovados 15-D-22147/2023 — HC — Antecipação de recursos do Governo do Estado no valor de R$19.653.950,69 para custeio de atividades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2023
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  : - Histórico Item: 1 - Livro protocolo Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro 50.247.071/000161 MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não Não 72 R$ 260,0000 R$ 18.720,0000 27/07/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
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  /proposta): O Anexo |, autuado à fl. 79 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações Substituto em 31.08.22, às fls. 116/117 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022