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  propostas no processo de registro e aquelas executadas durante a vigência do plano de salvaguarda; V - recomendações e encaminhamentos para revalidação. $ 3º - Em casos excepcionais, e desde que devidamente motivado, o DPlI-Inepac poderá contar com colaboradores externos para produção das informações necessárias à elaboração do parecer de reavaliação. Art. 30 - A Cepci deverá receber do DPl-lnepac o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
  , saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene no prédio da Delegacia de Polícia de Sandovalina. A data de inicio do prazo para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 11/04/2023 e o início da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico dar-se-á no dia 25/04/2023 as 09h00min no endereço eletrônico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 24
  a manifestação para esclarecimentos e saneamentos das Subsecretarias que compõem a Secretaria de Estado de Saúde; IV - assinar termos de aceite de bens decorrentes dos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde; V - assinar Portaria de designação de servidor responsável pela guarda e conservação dos bens móveis patrimoniais da Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º - Esta Resolução
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  : Pregão Eletrônico nº 199/0054/21 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE ELABORAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA FINS DE RENOVAÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO — CNH, BEM COMO PARA REVALIDAÇÃO DO EXAME DE ACORDO COM O PREVISTO NO $ 2º DO ART. 148-A DO CTB. Empresa: CUNHA LAB LTDA ME CNPJ: 22.409.542/0001-55 Assinatura do Contrato: 19 de julho de 2022 Data de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 55
  MODALIDADE CIRURGIA BARIÁTRICA DATA LIMITE PARA RESPOSTA: 29/03/2021 ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas de preços deverão ser encaminhadas por meio do e-mail pesquisa.mercado(Dfs.rj.gov.br (informar 3 número do processo no assunto do e-mail de envio da proposta! PROCESSO Nº SEI-080007/000818/2021 Os Termos de Referência e o Formulário de Cotação estão disponiveis no site da Fundação Saúde
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/03/2021