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  ANO XLVII - Nº 051 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 18 DE MARÇO DE 2022 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 15/03/2022 PROCESSO Nº SEI-080017/001872/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 053/22, para aquisição
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2022
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  assinados. Não somente, o Plano de Trabalho observou o contido no Anexo IV e suas diretrizes. * Por fim, não foram encontrados impedimentos para a celebração do Termo de Colaboração conforme consta no item 5.7 do Edital de Chamamento Público nº. 02/2021. Isto posto, na avaliação preliminar da Comissão de Seleção, a Proposta de Trabalho enviada Instituto Vladimir Herzog alcançou todos os critérios
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  DE ACORDO CONFORME PARÁGRAFO 7º, ART. 10 DO DECRETO N.º 47.201/2020. O SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO ICMS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 2º da Resolução SEFAZ n.º 414 de 25 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º- Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes: A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Sábado, 19 de Agosto de 2023 às 02:28:01 -0300. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  EM PUBLICIDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO NOVA HYUNDAI,, A SER REALIZADO NO PARQUE IBIRAPUERA - PAVILHÃO CICCILLO MATARAZZO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03622-00, PUBLICADO EM 04/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  Representantes conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo número regimental, respondendo pela Presidência do GRAPROHAB o Dr. Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 — Leitura e discussão da Ata da 17º Sessão Ordinária/2020, a qual posta em votação foi considerada aprovada. Leitura da Correspondência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020