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revalidado decreto
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revalidado decreto n
revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e Emplasa. 02 — Expediente 200/20. Protocolo 15.238 — Loteamento “Residencial Santa Rosa”, Mogi Guaçu — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado 078/2018 foi
revalidado
até 20-02-2022. 03 — Expediente 201/20. Protocolo 14.738 — Loteamento “Convívio Ondas Grandes II”, Anhembi
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
156 - São Paulo, 130 (250) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 NOTA PARA DOE Nº CMM-223/40.1/20 COMUNICADO Publicação de instrumento contratual, em cumprimento ao art. 1º, do
Decreto
nº 61.476/15: INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2020NE01106 OBJETO:Manutenção de viatura policial por Ata de Registro de Preços. CONTRATADA:MARCOS ROSA CAMARGO CNPJ Nº17.626.910/0001
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
/2019 foi
revalidado
até 13/08/2023. 06 — Expediente 605/21. Protocolo 16.410 — Loteamento “Residencial Green Garden”, Votorantim — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado nº 458/2019 foi
revalidado
até 12/11/2023. 07 — Expediente 611/21. Protocolo 16.189 — Loteamento Comercial e Residencial “Beatriz II”, Lins — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado nº 452
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 127
de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Ciência, Tecnologia e Inovação, à vista do estabelecido no artigo 8º do
Decreto
Estadual nº 56.149/2010, RESOLVEM: Artigo 1º - Fica alterada a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP, na seguinte conformidade: | - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Maria da Penha Ferreira — Coordenadora
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
Decreto
52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Secretaria da Habitação e o projeto teve sua análise prorrogada para 31-08-2021. Após discussão os Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 32 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.081 referente ao Loteamento "Jardim Belvedere”, no Município de