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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
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REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
PROPRIEDADE DO EDIFICIO SPAZIO FARIA LIMA, SITO R IGUATEMI, 151 - ITAIM BIBI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E 14º DO
DECRETO
58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13 6068.2022/0009348-3 SQUINCRA 0001614100160-1 006 CONDOMINIO CORPORATE PARK AUTO
DE
LICENCA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
ARTIGO 35 DA LEI Nº 14.141,
DE
27
DE
MARÇO
DE
2006, NÃO CABENDO RECURSO. 6068.2022/0003419-3 SQUINCRA 0029901701641-1 004 EDIFICIO FARIA LIMA SQUARE
REVALIDACAO
DE
AUTO
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FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
PROPRIEDADE DO EDIFICIO FARIA LIMA SQUARE, SITO AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 03600 - ITAIM BIBI, NOS TERMOS DOS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
AFINS INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/2017 - COE, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO NO D.0.M.
DE
18/02/2021, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE. 6068.2021/0009141-1 SQUINCRA 0029914800351-1 003 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
REVALIDACAO
DE
AUTO
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FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
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/2022, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA
DE
20000 PESSOAS.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO
DE
INST.
DE
SEGURANCA SEL/SEGUR 4 6068.2022/0001705-1 SQUINCRA 0000801800692-1 021 PORTO SEGURO COMPANHIA
DE
SEGUROS GERAIS
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 14º DO
DECRETO
58.094/18 QUE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 76
. Após o pagamento da guia, o presente Auto
de
Infração Ambiental será arquivado. O autuado foi orientado quanto à necessidade
de
atualização
de
seus dados cadastrais no SISPASS, bem como sobre e necessidade
de
revalidação
de
sua
licença
de
criador amador
de
passeriformes,
devendo
buscar orientações por meio do e-mail sispassQsp.gov.br Ponto
de
Atendimento: Ponto 12 - São Paulo SEMIPRESENCIAL Auto