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  , revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados 02,061 Ação Judiciária ssBata000 — emaraono| 75700000] no00000 — 02.061.0005 Promoção é Fortalecimento da Cidadania 33.000,00 33000000 — — — . 02.061,00. 0910 Acesso à Cidadania - Reg é 1º Cort ssmoom sstos0o LEGISLAÇÃO RCPN — — — o savo9oso o o Decreto 48593 - 11/03/2019 Cria o Gabinete de Segurança
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2022
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  ANO XLIX - Nº 038 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 1 DE MARÇO DE 2023 18 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATO DO SECRETÁRIO *RESOLUÇÃO SES Nº 2957 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DE ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA APRECIAR RECURSOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO 46.475/18, QUE NORMATIZA O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/03/2023
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  nº 51.953/10. Artigo 5º - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de 24/09/85, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar. 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Artigo 6º - Conforme disposições constantes no Decreto nº 49.969/08, a presente autorização fica condicionada à emissão do Alvará de Autorização para Eventos, que se encontra em análise na Secretaria Municipal de Urbanismo e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
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  16402 DE 22/03/16 ARTIGO 178, ALINEA L, INCISO 1. PREFEITURA REGIONAL = COSAN/COORD.SEG. 33.188,28 11.062,76 11.062,76 11.062,76 22.125,52 11.062,76 11.062,76 AL.NUTR. RUA DA CANTAREIRA, 216 35-003.593-8 o 894 DOMINGO ANTONIO SANTOS - MEI PC BENITO NICOLETTI, S/N SOUZA ARANHA FALTA DE REVALIDACAO; 35-003.523-7 [o] 894 GERACINA MARIA DA CRUZ - MEI RUA BENJAMIM PEREIRA, S/N JACANA FALTA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
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  ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 29/06/2023 PROCESSO Nº SEI-220012/000580/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2489747 Secretaria de Estado de Transformação Digital ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/06/2023