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  Conselho Estadual de Turismo; apoiar as iniciativas particulares e estimular a criação de organizações públicas ou privadas que tenham por finalidade incrementar o turismo; Organizar e manter permanentemente inventário sobre o potencial turístico do Estado; articular providências para o fortalecimento da infraestrutura turística do Estado; difundir, no País e no exterior, as realidades turísticas do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2021
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  do princípio da autotutela retifica o ato de Revalidação de Licença de Funcionamento do Licença: 857/2021 estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria Nº 3067 de 09 de dezembro de 2019, Empresa SMS Rio Hospital Municipal Francisco Da Silva Telles publicada no D.O.E. nº 236 de 13 de dezembro de 2019, para Licença Inicial de Funcionamento de E iai :z nar Estabelecimento. Endereço
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2021
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  Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), do Ministério do Meio Ambiente. Por meio do Centro de Pesquisas, o DTC está definindo as linhas de pesquisa prioritárias para a implementação do Plano Institucional de Produção Técnico-Científica, buscando subsidiar ou atender às políticas públicas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
  prefeitura.sp.gov.br NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0001768-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0095/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 23/02/2022 SUBPREFEITURA: SP-IP 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: MINISTÉRIO ALIANÇA INTERNACIONAL Endereço: AV. DO CURSINO, 2995 S.Q.L./INCRA: 048.36.0067-0 SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 2 - FATO GERADOR DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  /002/03/2020 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2232098 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/91/19 - Vinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/108/19 - Vinculação de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2020