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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
  , BEM COMO NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PARTICULARES, Com A OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando as recomendações constantes do Ofício nº 7234/2021/SMS! COVISA, constantes do Processo SEI nº 6018.2021/0067491-0; Considerando o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  -150001/010260/2022 - Vinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado da Casa Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2423762 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12/09/2022 PROCESSO Nº SEI-150066/001932/2022 - Vinculação de Placa Particular - DETRAN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 25
  brejos com concentração de aves aquáticas residentes e migratórias e jacarés, conjunto de poças habitadas por peixes anuais, trechos de rios onde ocorra desova de peixes após a piracema, ilhotas e lajes marinhas, recifes de algas calcárias, áreas com concentração de corais e bancos de macroalgas, dentre outras. 83º Os Refúgios disporão de Conselho Consultivo. 84º Nas áreas particulares localizadas em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 32
  . Ontem, dia 03 de março, não fizemos, estava tumultuada a Casa ontem, nós fizemos uso rapidamente do Pequeno Expediente. Mas, ontem, dia 03 de março, foi o Dia do Corpo de Intendentes da Marinha. Então, homens e mulheres aí que trabalham na Intendência da Marinha, parabéns a todos, sucesso nas missões, contem conosco aqui. Parabéns à nossa Marinha do Brasil. Dia do Corpo de Intendentes da Marinha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 75
  . TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EMBARCADA NOS COSTÕES ROCHOSOS E ADJACÊNCIAS MARINHAS DO PARQUE ESTADUAL ILHA ANCHIETA E DA APA MARINHA DO LITORAL NORTE EM UBATUBA/SP, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL Termo de Doação nº 10/2023 Processo nº FF005407/2023-48 Pelo presente instrumento, de um lado INSTITUTO ARGONAUTA PARA A CONSERVACAO COSTEIRA E MARINHA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/11/2023