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  : 2474014 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/04/2023 PROCESSO Nº SEI-390002/001436/2023 Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/001438/2023 Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2023
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  SEI-120228/000227/2023 - Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO RIO METRÓPOLE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2500120 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEIC N.º 301 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE REPREENSÃO. O SECRETÁRIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023
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  INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 13.05.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001216/2021 - Vinculação de placa particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000377/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2021
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  municípios encontrem pertinência. Art. 4º - O prazo para o envio dos levantamentos pelos municípios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) é de 30 (trinta dias) a contar da publicação desta deliberação. Art. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogando todos os dispositivos contrários. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2020 CRISTIANE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2020
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  Maria Helena”, localizada no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual nº 51.150, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural — RPPN, no Estado de São Paulo, e a Portaria FF/DE nº 037, de 22
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023