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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    PROCESSO Nº SEI-390003/000168/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2 REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000180/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2 REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-330032/002031/2023 - Vinculação de Placa Particular
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/08/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000176/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2433219 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 20.10.2022 PROCESSO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/10/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
    INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 13.05.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001216/2021 - Vinculação de placa particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000377/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
    de 2023. Id: 2523562 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 10/11/2023 PROCESSO Nº SEI-220008/001117/2023 - Vinculação de Placas Particulares - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/11/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 58
    - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2404702 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 30/06/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/001081/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2404508 Procuradoria Geral do Estado
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2022
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