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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
    Licenciamentos, constante do processo administrativo nº 6068.2022/001021-9; Artigo 7º - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados. Artigo 8º — O uso da área pública não deverá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preservado 1,20 m de passeio livre para a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
    PRODUTOS CIRURGI, CNPJ/CPF: 09.395.128/0001-76, pelo melhor lance de R$ 9.349,0000. Motivo: DESCLASSIFICADA por deixar de apresentar documento exigido no item 10.2.3.2, 10.2.3.3 e 10.2.3.7(documento vencido sem o protocolo de revalidação), bem como não atender o estabelecido no item 5.1 do Edital. Recusa de proposta 14/02/2022 14:32:19 Recusa da proposta. Fornecedor: TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 85
    , localizado na Avenida Padre Gregório Mafra, no 935, Subprefeitura de Itaquera, conforme docs. nos 048649161/048649340, expedidas em Cartório de Registro de Imóveis. Deverá apresentar também a escritura da Passagem Particular, o Decreto de sua oficialização, se houver, bem como um quadro que mostre a cadeia filiatória das matrículas, desde a que deu origem ao conjunto de casas até a matrícula
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133
    edital não visam limitar a participação dos licitantes, nem ferem os princípios norteadores do sistema jurídico vigente, mas buscam atender o interesse público primário, que alcança o interesse da coletividade e possui supremacia sobre o particular. A licitação, procedimento anterior ao contrato administrativo, tem como princípio basilar a vinculação ao instrumento convocatório, que é lei interna
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
    MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE ADRIANO MARCELINO BATISTA, COMANDANTE DA ESCOLA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. Autor(es): Deputados ALANA PASSOS; ANDRÉ CECILIANO; MARCELO DINO; PAULA TRINGUELÉ; SAMUEL MALAFAIA DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 17.11.2022 DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2022
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