Resultados para: revalidação de placa particular marinha do

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do

Pesquisas relacionadas: revalidação de placa particular marinha do revalidação de placa particular marinha do brasil revalidação de placa particular marinha do brasil autorizo revalidação de placa particular marinha do brasil autorizo nos revalidação de placa particular marinha do basil revalidação de placa particular marinha do basil 1º revalidação de placa particular marinha do basil 1º distrito

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21

SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI 080001/025368/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: ld: 2288835 - o Decreto nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/12/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24

Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Im Oficial GOVERNO DO ESTADO prensa RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO * DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. PROCESSO Nº SEI-210071/000221/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/06/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06/11/2023 PROCESSO Nº SEI-360313/000226/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-360202/000102/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40

APRESENTA ACESSO POR VIA OFICIALIZADA, MAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR E SEM A LARGURA MÍNIMA EXIGIDA. 0000.2017/0126392-7 SQUINCRA 0002301300072-1 001 SANGGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SIA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: INDEFERIDO O 1º RECURSO DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA NOS TERMOS DA(S) DO ART. 23 DO DECRETO Nº 57.377/2016 TENDO EM VISTA QUE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33

ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 24/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000105/2023 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000106/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2023