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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    e Transportar Medicamentos sujeitos ao SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3022539-5, com vaRegime Especial de Controle; e Armazenar, Importar e lidade a contar de 29/01/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, deArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos es- iTransportar Insumos Farmacêuticos sujeitos ao Regime corrente do Processo Seletivo Simplificado/2010
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/07/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
    verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
    PARA O ES TABELECIMENTO). 0000.2015/0170225-0 SQUINCRA 0004123000061-1 010 NOVA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INCISO Il ART 18 DECRETO 49.969/2008 (MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO) Subprefeituras 0000.2015/0182373-2 SQUINCRA. 0004120100154-1 010 STANLEY: FRATA COM, IMPORTADORA LTDA - EPP AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INCISO Il
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
    que trata o caput deste artigo será realizado através do processo de licenciamento dos estabelecimentos, das inspeções sistemáticas e dos programas de verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. $ 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
    CNPJ: b7.001.604/0050-58 ã NPJ: 7.001.604/0040-86 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE E no: Prato /004.319/2015 Proc. nº: |E-08/001/002.161/2019 FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. ividade” Oni ç z Atividade: |Agência Transfusional. Atividade: nidade De Coleta E Transfusão. F - 85/2021 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de Licença: 78/2021 -Cença: é Es. A - : o : 227 Empresa Medilab
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2021
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