10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos ao

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  SUVISA Nº 3805 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/023821/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; A IMPRENSA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 133
  artigo 10º do Decreto Municipal Nº 50.079/2008. Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia autenticada do Diário Oficial. Declaração em nome
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
  Sanitária local.10.2.3.4. Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
  por órgão da Vigilância Sanitária local; 10.2.3.4. Caso a revalidação da Licença de funcionamento do subitem 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia autenticada do Diário
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
  Subitem 10.2.3.4: 21.433.209/0001-19 10/01/2023 16:00:33 Um momento que vou abrir o edital e descobrir a que se refere a clausula e o subitem! Pregoeiro 10/01/2023 16:00:34 Para DROGARIA BARRA LIMA LTDA - Caso a revalidação das Licenças de funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023