10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
  . Inscr.:04425425 Uf: SP O Diretor da Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VIII Mogi das Cruzes Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) Responsável(s) Assume(m) cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não Cumprimento de Tais Exigências, Ficando Inclusive Sujeito(s) ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 26
  saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2, Resolve: Art. 1º Disciplinar o cadastramento de estabelecimentos fabricantes de preparações antissépticas (cosméticos) ou sanitizantes (saneantes) a base de álcool etílico 70º INPM ou 70% (m/m), para comercialização do Estado de São Paulo e fora dele, para o estabelecimento que já possua a licença de funcionamento e autorização de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  ) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4 6068.2021/00084725 SQUINCRA 0029902600466-1 005 CONDOMINIO MILLENIUM OFFICE PARK REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DE PROPRIEDADE DO CONDOMÍNIO MILLENIUM OFFICE PARK, SITO AV CHEDID JAFET, 222 - VL.OLIMPIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E 14º DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
  verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
  SQUINCRA 0001005705879-1 020 BANCO SAFRA SIA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE HELIPONTO, NOS TERMOS DO DECRETO 58.094/18 E DA LEI Nº 15.723/13. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0030413-3 SQUINCRA 6383580106852-2 005
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020