10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabeleproc nº

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CASAMENTO FLÁVIA E LUCAS, A SER REALIZADO NO COMPLEXO CULT. JP, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/05712-00, PUBLICADO EM 15/07/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
  Superintendente de Vigilância Sanitária ld: 2404869 PORTARIA SUVISA Nº 3488 DE 29 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/013298/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  notificação e investigação de incidentes transfusionais USE Registro de incidentes transfusionais 056.01.02.007 Expediente de certificação para exportação de produtos relacionadas à área da saúde Expediente de concessão, renovação ou cancelamento de licença para armazenamento de medicamento USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de interesse da saúde e de fontes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  “Oficial to digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3359 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  /2015; SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA - A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3638 DE 15 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2023