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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
    0010129800200-1 027 GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA AUTO DE LIENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    no processo SEI080001/017677/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: TORNAR SEM EFEITO O ATO DE REVALIDA- E Hospi ER z ÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45
    ocorrências de emergências em 056.05.03.006 substâncias sujeitas a controle especial ad n os à A Hã Z 3 r Saúde sujeitos à vigilância sanitária, Processo de renovação ou cancelamento de concessão de licença Relação Mensal das notificações de receita USE Balanço dos medicamentos e substâncias sujeitas a 056.05.05.001 de funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da 056.05.04.004 controle
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
    transplante e enxerto, Expediente de credenciamento de estabelecimentos, 057.01.01.002 Relatório social INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Sessões de hemodiálise, Registo de controle de 056.01.03.023 Renovação ou cancelamento de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos e Siap de denúncia USE Processo de Apuração de Denúncia Relacionada à
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
    - CONDOMÍNIO CORPORATE PARK NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO Nº 6068.2021/0000515-9 Nº DA NOTIFICAÇÃO: 30/SEL/CONTRU-DINS/2021 DATA DA EMISSÃO: 21/01/2021 SUB: PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA E OUTROS CONDOMÍNIO CORPORATE PARK END: RUA DR. RENATO PAES DE BARROS, 1.017 - ITAIM BIBI S.Q.L
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021
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