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  05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0001940-2 SQUINCRA 0011719300411-1 016 CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022
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  - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
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  ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2015/24854-03, PARA REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., COM NOME FANTASIA ARENA ALLIANZ PARQUE, LOCALIZADO À AV FRANCISCO MATARAZZO, 1705 - ALLIANZ PARQUE / AGUA BRANCA, PARA UMA POPULAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2022
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  ESTACAO RADIO BASE INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 59 DA LEI Nº 16.642/17, POR AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0120034-0 SQUINCRA 0006815801314-1 011 IGREJA BATISTA BETANIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2020
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  ) DIAS, NOS TERMOS DO $ 2º DO ART.49 DO DECRETO Nº 57.776/2017, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR PROCESSO *6068.2022/0008378-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO IGREJA EVANGELICA DE PINHEIROS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022