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  /21. Protocolo 16.022 — Condomínio Fechado "Sem Denominação”, Carapicuíba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 425/2019 foi revalidado até 15/10/2023. 03 — Expediente 558/21. Protocolo 15.793 — Loteamento Misto “Jardim Parque Real”, Taubaté — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação. 04 — Expediente 563/21
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 105
  — Condomínio “Residencial Mombaça”, Itapecerica da Serra — SP. Solicitação de reconsideração do Indeferimento relativo a Revalidação do Certificado. CETESB solicitou prazo adicional de 30 dias para conclusão da análise. 04 — Expediente 409/23. Protocolo 16.110 — Loteamento “Jatiúna”, Campinas — SP. Solicitação de reconsideração do Indeferimento relativo a Revalidação do Certificado. Aprovado pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
  prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 22/11/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 032/22. Protocolo 14.716 — Loteamento “Residencial Campo Belo”, Mogi Mirim — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  . Protocolo 14.339 — Loteamento Residencial “Pérola do Vale” — Tremembé — SP — Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 297/22. Protocolo 16.731 — Loteamento “Charqueada C” — Charqueada — SP — Solicitação de Revalidação de Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  Universitário IV”, Tupã — SP Solicitação de Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 376/2019 foi revalidado até 17/09/2022. 06 — Expediente 50/22. Protocolo 14.695 — Loteamento Residencial "Sr. Samuel Arzani”, Lins — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 07 — Expediente 55/22. Protocolo 15.108
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022