10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

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  trânsito, o processamento das infrações de trânsito, no âmbito da SEPLAG, observará os seguintes procedimentos: 1 - a COOPATT, ao receber a notificação acerca da infração de trânsito, observados os prazos legais quando veículos próprios e legais e contratuais quando veículos locados, deverá identificar o condutor e providenciar o encaminhamento do formulário preenchido e documentação necessária à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2022
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  DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO — DETRAN/SP, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; CONSIDERANDO o relatório nos autos do Processo Administrativo nº 05/2022, Protocolo SEM PAPEL nº DTRAN-PRC-2022/1051940, em desfavor de PRISCILA QUEIROZ DE LIMA, inscrito no CPF nº 227.325.938-77,que opinou pela aplicação da penalidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2023
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  Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito” de São Paulo. Gabriel (PSB) mentadas se necessário. “JUSTIFICATIVA do Brasil no bairro. nas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2020
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  descumprimento das obrigações, em face de BK Consultoria e Serviços Ltda. 6410.2020/0013252-1-Sindicância-l- À vista dos elementos constantes no presente processo SEI 6410.2020/0013252-1, em especial a manifestação da Comissão de Sindicância, que adoto como razão de decidir, DETERMINO o encaminhamento do presente para o Departamento de Cemitérios para inicio do procedimento de aplicação da penalidade constante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
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  Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito” continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2020