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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    liberação do álcool em gel nas mãos DIRETORIA DE SAÚDE Centro Médico SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UO 180.04 — POLÍCIA MILITAR UGE 180.220 — CMed DESPACHO Nº CMed-099/543/22 Referência: Processo Sancionatório n.º CMed-012/543/21 1. Após análise do Relatório elaborado pelo Encarregado do Processo Sancionatório nº CMed-012/543/21 (fls. 74 à 77), o qual acolho
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 24
    , concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2022/01808). o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0182/22, e que seja imposta à Concessionária ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A a pena de multa, conforme Tipificação 1. Pavimento, Item 2, Grupo |, Nível F, do Anexo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 123
    FONTE DE RECURSO: 001001141 CONTRATADA: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA CNPJ: 73856593/0011-38 VALOR: R$ 3.167,10 Despachos do Diretor Técnico da CAF/GGDM de 31/05/2021 Processo nº: 05.179/2019 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
    , concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 040.907/2020 - Protocolo 509.527/20) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0371/18, e que seja imposta à C.V. S/A a pena de multa, conforme Tipificação: 19. Diretrizes, Item 1, Grupo II, Nível F do Termo Aditivo e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
    opção "Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação; 4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais. 5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: Praça da República, 53 - São Paulo - SP - CEP 01045903. Intimação Processo Sancionatório 080358.2020.01447 Armazem 972- Importadora e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
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