10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  Regulares que se enquadrarem nas situações de interesse público, dispostas no caput, as sessões de instrução deverão ser realizadas, preferencialmente, em salas amplas, com janelas abertas e observando-se a distância mínima de 1,5 metros entre os presentes como medida preventiva à transmissão da COVID-19, devendo, ainda, serem orientados aqueles que não são parte do processo e cuja presença não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 28
  Administração, decorrente do prosseguimento do processo punitivo, o qual deverá ser encerrado. Por todo o exposto, mormente em razão da rescisão do contrato de trabalho pelos sancionados, entende a Presidência desta 11º Unidade Processante, com fulcro no Parecer PA nº 50/2017, deva ser encerrado o presente processo Sancionatório em relação a MON e VOC, com proposta de averiguação, se já não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  . Vistos e analisados os autos do Processo Sancionatório do s m ME odrigues 48, CNPICPE ITANTE PROPOSTA ENO CSSCAÇÃO Item 119: . Comercial Ltda » 186B-001/80511 7, instaurado a fim de apurar responsabilidade Jos dantos. —— : em 113: administrativa decorrente de mora contratual e da inexecução Item 40: a Miras& Cia Lida 1290000 ERP 1 | qrIor TICIANE PROPOSTA ENG CLASSIFICAÇÃO | total do Contrato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  nove mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos). Id: 2251651 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30.04.2020 PROCESSO Nº E-09/106/298/2017 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075/2018, em favor das empresas: FBC DE NITEROI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de R$ 3.438,00
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  , contudo, por esta razão, não foram iniciados processos sancionatórios anteriormente, ou então, tais meses não devem ser considerados em eventual aplicação de sanção; 7.1.3.3. em alguns períodos as faltas compreendiam restrições e transtornos decorrentes das medidas restritivas impostas pelo próprio Governo ou pela própria Instituição, mesmo porque temporariamente estavam suspensas as atividades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/05/2021