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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 28

Administração, decorrente do prosseguimento do processo punitivo, o qual deverá ser encerrado. Por todo o exposto, mormente em razão da rescisão do contrato de trabalho pelos sancionados, entende a Presidência desta 11º Unidade Processante, com fulcro no Parecer PA nº 50/2017, deva ser encerrado o presente processo Sancionatório em relação a MON e VOC, com proposta de averiguação, se já não

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12

. Vistos e analisados os autos do Processo Sancionatório do s m ME odrigues 48, CNPICPE ITANTE PROPOSTA ENO CSSCAÇÃO Item 119: . Comercial Ltda » 186B-001/80511 7, instaurado a fim de apurar responsabilidade Jos dantos. —— : em 113: administrativa decorrente de mora contratual e da inexecução Item 40: a Miras& Cia Lida 1290000 ERP 1 | qrIor TICIANE PROPOSTA ENG CLASSIFICAÇÃO | total do Contrato

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10

nove mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos). Id: 2251651 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30.04.2020 PROCESSO Nº E-09/106/298/2017 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075/2018, em favor das empresas: FBC DE NITEROI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de R$ 3.438,00

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16

, contudo, por esta razão, não foram iniciados processos sancionatórios anteriormente, ou então, tais meses não devem ser considerados em eventual aplicação de sanção; 7.1.3.3. em alguns períodos as faltas compreendiam restrições e transtornos decorrentes das medidas restritivas impostas pelo próprio Governo ou pela própria Instituição, mesmo porque temporariamente estavam suspensas as atividades

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/05/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7

determinada a adoção das medidas pertinentes pelas áreas técnicas da ARTESP. Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. PROCESSO ARTESP nº 030.679/2018. (Protocolo ARTESP nº 417.652/18). O presente Processo refere-se à NOT DOP 0320/18, emitida em desfavor da Viarondon Concessionária de Rodovia S/A para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração de infração administrativa

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2022