10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 26
  dispor Sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria nº 48/SAS/MS, de 11 de fevereiro de 1999, que exige o credenciamento das unidades de saúde pelo gestor estadual ou municipal para realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia; -a Resolução CES-MG nº 072, de 04 de fevereiro de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 60
  e retirada no site www.imprensaoficial.com.br. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO EM GUARULHOS ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos , a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2023, referente ao Processo 2023/23014 oferta de compra nº 0901710000120230C00079, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 224
  : 20.245.942/0001-47, no valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), para o período de 2 (dois) meses, objetivando a prestação de serviços de Manutenção Predial EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEDUC-PRC-2022/643362022111787-1 Contrato n. 075/22 Objeto: Serviço de manutenção Predial da Sede da Diretoria Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano Contratada: EMPREITEIRA QUINTILIANO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
  contratual e, até mesmo, por quebrar a confiança que lhe foi depositada quanto ao fiel cumprimento das obrigações assumidas; 2.7. importante ressaltar que a Administração Pública, em nenhum momento, cerceou o direito a ampla defesa e contraditório; 2.8. a suposta ocorrência da infração é pressuposto fático indispensável para a instauração do processo sancionatório, podendo ser entendida, em linhas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
  Paulo ARTESP, ofertados contra decisões proferidas no âmbito de processos sancionatórios não amparados pelos artigos 42, 62 a 65 da Lei Paulista nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998. Pelas razões e fundamentações lançadas na instrução processual, pronunciamentos institucionais, nas manifestações técnicas e no esteio dos Pareceres nº 657/2015, 989/2015, 994/2015, 999/2015, 1002/2015, 1009/20015, 1010
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022