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  : Jaqueline de Souza José, RG: 15.626.395-6 Objeto — Termo de Colaboração celebrado em 29-12-2021, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Valor: R$ 536.283,51 Data da assinatura: 29/12/2021 Processo: SEDUC-PRC-2021/54890 Parecer Referencial CJ 36/2021 Fundamento Legal: Lei Federal 13.019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas > Pag. 60
  de disputa de precos: 09h30m do dia 14/04/2021. Edital disponivel nos sites www. vespasiano.mg.gov.br e¢ wwwilicitacoes-e.com.br. Nathilia Reis, Pregocira. 2m -25 1461414-1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG CONTRATO DO PROCESSO N° 1500.01.0003976/2021-73 Torna publico Contrato do Processo n° 1500.01.0003976/2021-73, entre 0 Municipio e a empresa Biohosp Produtos Hospitalares $ A. Aquisigao de Tiras
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  Termo de Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01-01-2020 até 31-12-2020 Data da assinatura: 27-12-2019. Valor: R$ 234.546,50 Terceiro Termo de Aditamento - Colaboração Processo: 835/0037/2016 SPdoc: 35362/2019 Parecer Referencial CJ 46/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 358
  recursal passa a fluir desta data. lepê, 29 de agosto de 2022. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 Processo administrativo nº 77/2022. O Município de lepê/SP, através do Prefeito Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 02/2022 de 03 de janeiro de 2022, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 123
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
  de Franca EEE João Maria Vianney. Objeto: Terceiro Termo de Aditamento - Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01-01-2020 até 31-12-2020 Data da assinatura: 27-12-2019 Valor: R$ 1.153.767,64 Terceiro Termo de Aditamento - Colaboração Processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020