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  038/2019. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO CNPJ COMANDO GERAL DIRETORIA DE LOGÍSTICA SEÇÃO DE FINANÇAS Comunicado Dispensa de Licitação 180/0040/20 Processo 2020180110 Objeto: Serviço de Empresa Especializada para Extermínio de Insetos e Roedores para o Complexo Administrativo Subs elnt. Instrumento Contratual: Fundamento legal: artigo 24, inciso Il, da Lei Federal 8.666/93. Nota de Empenho 2020NE00453
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2020
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  /2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 839/2021 RATIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2021
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  artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 19 de fevereiro de 2020; José Luis Rici, Prefeito Municipal. Dispensa de Licitação Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 1.148/2020, acolho o parecer do Departamento Jurídico para autorizar a contratação da profissional: Luana Maiara Alves da Silva; para Acompanhamento como monitora/ cuidadora em sala de aula e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020
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  corretiva do equipamento. Nomeação de Gestor de Contrato: Cap PM RE 941240-9 Adalberto Augusto Leão Junior, CPF 168292868-32. Extrato Nota de Empenho Dispensa de Licitação DI-176/0002/20 Processo 2020176042 Fundamento legal: artigo 24, inciso Il, da Lei Federal 8.666/93. Nota de Empenho 2020NE01310. Objeto: Despesas com reformas emergenciais. Contratante: PMSP — UGE 180176 — Escola Superior
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2020
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  óleo de soja. |. No uso das atribuições a mim delegadas pelas Portarias SME nº 2138 de 25/03/15 e nº 2946 de 11/04/05 e com base na Lei 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e atendendo ao Decreto Municipal nº 57.578/2017, bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso Il da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO observadas às formalidades legais e cautelas de estilo, a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2021