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  limpeza e higienicão para enfrentamento a PANDEMIA COVID-19, para que produza os devidos efeitos legais. SUMARÉ, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PAULO ROGÉRIO TOSTA SECRETÁRIO - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
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  do certame é consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada à luz da situação fática vigente à época. Considerando-se a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso II da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2023
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  : JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito Municipal de Barra do Turvo/SP, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o fundamento no artigo 24, inciso II, da lei 8.666, Ratifica a dispensa de licitação. LEIA-SE:- JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito Municipal de Barra do Turvo/SP, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o fundamento no artigo 24, inciso IV, da lei 8.666
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
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  noventa e cinco) horas — Contratado: Joelma Ribeiro da Conceição — Valor: R$ 7.965,00 — Vigência: 12 meses — Modalidade: Dispensa De Licitação conforme Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98 Contrato nº 052/2020 — Data: 30/09/2020 — Processo nº 3671/2020 — Objeto: contratação de empresa para locação de equipamentos de impressão e copiadoras — Contratado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2020
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  MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI e MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INSULINODEPENDENTES PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE para que produza os devidos efeitos legais. SUMARÉ, 11 DE ABRIL DE 2023 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2023