10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 305
  licitação n. 06/2022, conforme manifestação jurídica, baseada legalmente no art. 25, inciso |, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos junto a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, matriz estabelecida à Avenida Humberto de Campos, n. 3220, Guapituba, Ribeirão Pires-SP, CEP: 09426-900, Telefone: 11 2139-8482, inscrita no CNP J/ MF sob o n. 57.494.031/0001-63 e Inscrição Estadual sob o n
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 330
  - RETIFICADO A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art. 25, inciso | da Lei Federal nº 8.666/93 para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO APARELHO DE TOMOGRAFIA COMA Companhia de Processamento de Dados do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
  pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto - PROLAGOS S/A de fornecimento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  SEI-030031/001125/2023. Id: 2479574 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE 17.05.2023 PROCESSO Nº SEI-030029/001822/2023 - RATIFICO o Ato Declaratório de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso |, da Lei nº 8.666/93, do mesmo diploma legal, para a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Campos dos Goytacazes
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/02/2022