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LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO Secretário de Estado de Defesa Civil Id: 2470656 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE 31/03/2023 PROCESSO Nº SEI-070026/000273/2023 - AUTORIZO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/04/2023
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DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DE 14/08/2023 PROCESSO Nº SEI-220007/003220/2023- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, na inscrição e participação de 03 (três) servidores no 34º Encontro Técnico AESabesp que será realizado no Centro de Convenções do Expo Center Norte, na modalidade presencial, nos dias 03, 04 e 05

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/08/2023
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ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 23/08/2022 PROCESSO Nº SEI-180003/000130/2022 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 82, 8 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FMIS nº 424 de 22/08/2022 e, com base no Inciso |, do art

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/08/2022
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:30hs Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal $1º do art.14 da

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/04/2022
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conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.476,04 (três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos), referente a contratação de curso de capacitação visando Atualização de Pregoeiros com Operacionalização no Comprasnet para compras e serviços na Administração Pública, com fundamento no Art. 24 Inciso Il e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022