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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 14
    ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. RELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE TRANSPORTES; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.) O SR. PRESIDENTE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/10/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
    trinta centavos). Id: 2350607 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE PORTARIA IRM/PRE Nº 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR AA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO FDRMRJ. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e no que consta no Processo
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
    Ambiente e Sustentabilidade, Sr. Thiago Pampolha e ao Presidente do Instituto Estadual do Ambiente -INEA, Sr. Philipe Campello Costa Brondi da Silva, medidas necessárias para a execução do Programa “Limpa Rio”, no Rio Sarapuí, no trecho dos bairros Jardim Metrópoles e Jardim Nóia, na Cidade de São João de Meriti. 4885 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, Sr
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/04/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 17
    urbana um de seus eixos estruturantes. Ainda em 2018, foi sancionada a Lei Complementar nº 184/2018, que restabelece a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e institui sua nova governança interfederativa, à luz do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade n" 1.842/RJ e do Estatuto da Metrópole. Informamos também que o Instituto Rio Metrópole está em via de contratar o Plano de Mobilidade
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
    DEFENSORIA PÚBLICA Rio de Janeiro, 22 de março de 2022. EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Temos a honra de cumprimentá-los e encaminhar a Vossas Excelências Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/03/2022
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