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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este foi custeado pelo estado do rio
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
PODER EXECUTIVO pIÁRIO FB OFICIAL
DO
ESTADO
DO
RIO
DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 192 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 17 DE OUTUBRO DE 2023 13 O PRESIDENTE
DO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
(IRM), no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, com base no art. 15 da Lei Complementar
Estadual
nº 184/2018 e no art. 9º
do
Decreto
Estadual
nº 46.893/2019, no Processo nº SEI120228/000053/2022, RESOLVE: Art
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
.” Contudo, com o intuito de aprimorar a presente proposição, por isso apresento a seguinte emenda: EMENDA MODIFICATIVA Modifica-se o art. 1º
do
Projeto de Lei nº 3861/2021, para alterar o art. 10, renomeando-se os seguintes: “Art. 10.
Dos
recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10% (dez por cento) poderão ser executados
pelo
Instituto
Rio
Metrópole
, em consonância com o disposto no inciso
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
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DO
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RIO
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DO
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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
reais e quarenta e cinco centavos), referente à execução de serviços durante o período de 01 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, na forma
do
Inciso VI,
do
artigo 14,
do
Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2351860
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
ATO
DO
PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 25 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 DESIGNA SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. O PRESIDENTE
DO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
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ANO XLIX - Nº 169 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 12 DE SETEMBRO DE 2023 28 DIÁRIO 8 orrciaL
DO
ESTADO
DO
RIO
DE JANEIRO PODER EXECUTIVO AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS Secretaria de
Estado
da Casa Civil ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTRUMENTO: Primeiro Termo Apostilamento ao Contrato nº 013/2023. SECRETARIA DE
ESTADO
DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
EXTRATO DE TERMO PARTES:
Instituto