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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este foi
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1
, transformando o parágrafo único já existente em 81º: “Art 4º (..) $1º A violação do inciso IX acarretará irregularidade das contas de Governo. $2º Dos recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10 (dez por cento) poderão ser executados pelo
Instituto
Rio
Metrópole
, em consonância com o disposto no inciso XIII do Artigo 3º e no inciso Vil do Artigo 21 da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
COMPLEMENTAR Nº 212 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
, NA FORMA QUE MENCIONA O Governador do Estado do
Rio
de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do
Rio
de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.º - Altere-se o Art. 11, inciso X, da Lei Complementar nº 184/2018
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, do Decreto nº 2.479/79. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio
de Janeiro, 03 de outubro de 2023 GLÁUCIO PAZ DA SILVA Corregedor Geral - DETRAN/RJ Id: 2517093 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 140 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 DESIGNAR MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS
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ANO XLIX - Nº 169 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 12 DE SETEMBRO DE 2023 28 DIÁRIO 8 orrciaL DO ESTADO DO
RIO
DE JANEIRO PODER EXECUTIVO AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS Secretaria de Estado da Casa Civil ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTRUMENTO: Primeiro Termo Apostilamento ao Contrato nº 013/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
EXTRATO DE TERMO PARTES:
Instituto
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Janeiro Secretaria de Estado de Saúde Subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde sMs HOSPITAL
Metropoli
| 3304 |
Rio
de MUNICIPAL tanal 55 | Janeiro 2270269 MIGUEL 3 3 ms = - - - - = =: - COUTO AP 21 SES RJ
INSTITUTO
a a ESTADUAL
Metropoli
| 3304 |
Rio
de 2273365 DE tanal 55 | Janeiro INFECTOLOG - - - - - E E - E E = D IA SAO SEBASTIAO SES RJ . HOSPITAL Mesropoli o Node 2273411 | ESTADUAL