10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: instituto rio metrópole enfatizando a

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  ADMINISTRATIVO Nº SEI E-16/004/1439/2019 Id: 2273226 Secretaria de Estado das Cidades ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica ( ACT/IRM/002/2020) PARTES: Instituto Rio Metrópole (IRM) e Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR OBJETO: Proposição de soluções para o tratamento de resíduos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1
  , transformando o parágrafo único já existente em 81º: “Art 4º (..) $1º A violação do inciso IX acarretará irregularidade das contas de Governo. $2º Dos recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10 (dez por cento) poderão ser executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o disposto no inciso XIII do Artigo 3º e no inciso Vil do Artigo 21 da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
  COMPLEMENTAR Nº 212 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.º - Altere-se o Art. 11, inciso X, da Lei Complementar nº 184/2018
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  , do Decreto nº 2.479/79. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023 GLÁUCIO PAZ DA SILVA Corregedor Geral - DETRAN/RJ Id: 2517093 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 140 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 DESIGNAR MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 342
  1.1.3 deste Edital, com toda a documentação, ao(a) Diretor(a) da(o) Instituto de Artes, que a submeterá ao Departamento ou a outra instância competente, definida pela Congregação da Unidade a que estiver afeta a área em concurso, para emitir parecer circunstanciado sobre o assunto, observando-se o disposto na Deliberação CONSU-A-023/1992. 3.5.1. O parecer de que trata o item 3.5 será submetido à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2020