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Diário Oficial
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Revalidacão de Licença de Funcionamento
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
SUVISA Nº 3805
DE
10
DE
OUTUBRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/023821/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; A IMPRENSA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
por órgão da Vigilância Sanitária local; 10.2.3.4. Caso a
revalidação
da
Licença
de
funcionamento
do subitem 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento
do exercício anterior acompanhada do protocolo
de
revalidação
, nos termos da legislação sanitária local,
devidamente
comprovada através
de
cópia autenticada do Diário
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
Sanitária local.10.2.3.4. Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento
das
Licenças
de
funcionamento
dos subitens 10.2.3.2 e10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento
do exercício anterior acompanhada do protocolo
de
revalidação
, nos termos da legislação sanitária local,
devidamente
comprovada através
de
cópia
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 133
artigo 10º do
Decreto
Municipal Nº 50.079/2008. Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento
para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento
do exercício anterior acompanhada do protocolo
de
revalidação
, nos termos da legislação sanitária local,
devidamente
comprovada através
de
cópia autenticada do Diário Oficial.
Declaração
em nome
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
Subitem 10.2.3.4: 21.433.209/0001-19 10/01/2023 16:00:33 Um momento que vou abrir o edital e
descobrir
a que se refere a clausula e o subitem! Pregoeiro 10/01/2023 16:00:34 Para DROGARIA BARRA LIMA LTDA - Caso a
revalidação
das
Licenças
de
funcionamento
dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento
do