Resultados para: Processo Sancionatório - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório processo sancionatório ct processo sancionatório ct gso processo sancionatório ct gso 0332 processo sancionatório decorrente processo sancionatório decorrente do processo sancionatório decorrente do atraso processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80

Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 026.186/2017 - Protocolo 379.189/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0302/2020, publicada no D.O.E. em 23/06

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 73

» Prodesp terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (175) - 73 (Processo Administrativo Sancionatório 031.161/2018 - Protocolo 423.074/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0024/2022, publicada no D.O.E. em 23/02/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 76º Reunião de 11/05/2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86

sujeita a outras sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.954/2018 - Protocolo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70

» Prodesp 70 - São Paulo, 132 (191) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 21 de setembro de 2022 NOT.DIN.0155/13, por infração ao Contrato de Concessão, aplica a V.C.R. S/A, pena de advertência, conforme Tipificação: 28. Implantação e Execução, Item 31, Grupo III, Nível A, do Anexo 11 do Edital. (Processo Administrativo Sancionatório 015.160/2013 - Protocolo 234.859/13). Tendo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66

Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 030.707/2018 - Protocolo 418.265/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0511/2020, publicada no D.O.E. em 11/09

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022