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  o diagnóstico junto com essa Etapa 1 de revisão culminou, então em setembro de 2022 na publicação do escopo da revisão e o início dessa etapa que se encontra agora, ou seja, na etapa de recebimento de propostas para revisão do plano. A previsão é que até Novembro seja publicada a minuta e que dê início a etapa 3. Portanto estão no momento de revisão intermediária do plano diretor estratégico, ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022
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  decisão da Comissão de Licitação em relação a Habilitação das empresas acima citadas, ficando estipulado para o prosseguimento do processo, com a abertura do envelope referente a Proposta de Preços para o dia 26 de Janeiro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, estando concluído todas as formalidades legais. Santa Rita do Passa Quatro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2023
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  repasse. Considerando a contradição entre os itens acima em relação ao período de oferta do imóvel como contrapartida e que o Art. 24, 81º, da IN 03/SMADS/2020 veda qualquer alteração no Item 6 - Detalhamento da Proposta, solicitamos que a OSC ajustasse os itens 9 e 10 para que fiquem em conformidade com o que consta no item 6.2. Tal correção se fez necessária pois a partir do plano inicial não era
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
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  0,5% (meio por cento) sobre o valor da proposta pela não retirada da nota de empenho no prazo de 03 (três) dias úteis da data da convocação, até o limite máximo até 15 dias corridos, quando se caracterizará a inexecução total; Il. multa diária de 1 % (um por cento) sobre o valor contratual, por atraso em relação ao prazo estabelecido, incidente sobre a parcela entregue fora do prazo, até o limite
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
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  a 18/08/2021 as 10:20h. O Edital da licitação está disponível na forma eletrônica no site www.bec.fazenda.sp.gov.br, onde os licitantes poderão enviar suas propostas e participar na sessão pública de licitação que será realizada no dia 18/08/2021 as 14:31h. Processo 071/2021-PIISA Encontra-se aberta na Penitenciária Il de Serra Azul, Convite Eletrônico BEC de nº 3801980000120210C00201, para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021