10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  .171/172 dos autos; 3 — que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula Oitava, foram vistoriadas, e encontram-se em sua totalidade devidamente delimitadas, assim como a calçada verde, conforme atesto técnico nº349 CLA/DCRA/2021, do Eng.º Ftal. º de GTMAPP fls.171/172 dos autos; 4 — que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme determinado no TCA: dos plantios internos, se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021
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  ), localizada(s) no município de São Sebastião, conforme abaixo: A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quarta-feira, 24 de novembro de 2021 às 05:01:43 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
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  Igor Canazzaro Amêndola — OAB/SP n. 251.296 Deliberação Conforme Ordem de Serviço nº 0014/22, tendo em vista a juntada de novos documentos aos autos, conforme solicitado em deliberação de fls. 91/92 e documentos esses, acostados em fis. 97 a 98, abram-se vistas aos Defensores e Processados e manifestem-se, se assim desejarem, no prazo de 05 dias. Processo Administrativo Disciplinar n. 1448/20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2022
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  Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 — Bela Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fis. 2330, a saber: Recebo as alegações finais dos acusados Fabio e Dora, respectivamente, a fis. 2.321/2.323 e 2.324/2.329, desacompanhadas de documentos. Conforme certidão de fl. 2.329, a defesa das indiciadas Adriana e Anita não apresentaram as alegações finais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2020
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  defesa: a) Procuração; b) Acordão; c) Termo de Audiência — Regime Aberto; d) Decisão; e) Despacho Em consonância, tendo em vista a juntada de novos documentos aos autos do processo, delibero: * intimar o defensor, para querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias a respeito dos documentos encartados as fls. 63 a 82 dos autos da mesma forma que a juntada dos documentos elencados no item 10. Ciência à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2022